Um pouco por todo o mundo cresceu uma geração de juízes e magistrados do MP, seduzidos pela operação "Mani Puliti" que aconteceu, há quase 30 anos, em Itália.
Em Itália, tivemos o juiz Falcone, entre outros; em Espanha, Baltazar Garzon; em Portugal, Cunha Rodrigues, e agora, Carlos Alexandre, e recentemente, no Brasil, Sérgio Moro, Todos se tornaram figuras famosas e mediáticas, com grande projecção, nos respectivos países.
O combate aos crimes de "colarinho branco" e à corrupção, exigia e exige um empenhamento total, e uma especialização das magistraturas, para o seu sucesso. São crimes que minam a democracia, a confiança dos cidadãos nas instituições, e a economia.
Ora essa criminalidade só pode ser combatida com a mobilização dos meios técnicos e humanos necessários, mas no escrupuloso respeito pela Lei geral e Fundamental.
Mas, com raras excepções, o que temos vindo a assistir é a uma gestão "fascizante" desses processos numa violação sistemática e grosseira do segredo de justiça e numa mancomunação entre magistrados e alguns órgãos de comunicação seleccionados, e predispostos para o efeito. É um casamento espúrio e interessado entre o "casal". Do lado dos magistrados está em jogo o objectivo dos vazamentos selectivos como método de triturar antecipadamente a imagem dos suspeitos, de modo a que ao chegarem ao cadafalso, a execução penal ser uma mera formalidade. Isso compreende em alguns casos criar uma avalanche de pressão mediática sobre quem atravessa o caminho dos "expurgadores". Ai daqueles que imaginam ser seu dever zelar pelas garantias do Estado Democrático de Direito
Da parte dos órgãos de comunicação que se prestam a este frete hediondo está o interesse em aumentarem exponencialmente as suas vendas, aproveitando da violação das regras da concorrência, já que essa informação não é geral, mas selectiva.
Não me cansei de denunciar publica e veementemente esta "justiça", adjectivando-a a ela e aos seus mentores e executores sem me eximir, nem poupar, na violência dos adjectivos usados.
À época, fiquei isolado, a pregar sózinho no deserto, perante a resposta cobarde e sibílina, dos demais responsáveis políticos, interessados em manter um "bom" relacionamento com a Justiça, mesmo quando esta viola a Lei e a Constituição com a preocupação ou a "má consciência" em evitar que as chamas chegassem ás suas portas.
Acontece que o "povo" adora e consome tudo o que se assemelha a um espectáculo oferecido ás feras da arena política para que, sentindo o cheiro de sangue novo, mais extravasem o seu desejo de estraçalhar os lastros que ainda impedem a barca da democracia de naufragar. Aos protagonistas deste "script" malvado, magistrados e jornalistas, somam-se outros agentes do Estado, policias civis e judiciárias que tem tendência em transformarem-se em policia política.
Figuras como Sócrates, Lula, Infanta Helena ou qualquer outro detentor de cargos políticos e funções públicas não podem em caso algum estar acima da Lei. Pelo contrário, provando-se a sua culpa, tem que ser exemplarmente sentenciados.
Mas há que não permitir nenhum tipo de Macarthismo, O maior dano causado pela distorsão dos elementos formais da institucionalidade democrática é a desmoralização da ideia de democracia como regime de todos perante a lei (a seletividade da investigação da corrupção, por exemplo, desmonta isso). Desmoraliza-se também a ideia de blindagem dos instrumentos democráticos em relação a alguma manipulação em favor de interesses não legítimos. Para se ter ideia como essa manipulação pode ser feita, sob a aparente capa da legalidade, é preciso ver o filme Trumbo: a lista negra, candidato ao Òscar e em exibição neste momento nos cinemas.
Por ele se compreende que nem mesmo as mais consolidadas democracias estão livres de serem joguete de poderosos grupos de interesse. Portugueses e brasileiros deveriam assistia a este filme para entenderem o que se está passando hoje, nos dois países, e de onde vem tanto ódio e preconceito.
O filme relata um caso de macarthismo puro. Qualquer semelhança com o que se passa hoje em Portugal e no Brasil, não é mera coincidência. É uma ilusão imaginar que o simples formalismo das leis inscritas na Constituição garante a ética e a lisura da democracia. Quando ela é capturada e se torna presa de um jogo que tem apenas a aparência de legalidade, só o povo na rua tem possibilidade de resgatã.la, quando vem para a rua ainda a tempo.
Pensar que todos, Cunha Rodrigues, Carlos Alexandre, Rosário Teixeira, Baltazar Garzon; Sergio Moro e os demais, são todos "bacteriologicamente" puros é uma grande e grave ilusão,
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