sexta-feira, 4 de março de 2016

Brasil: Polícia Federal e juiz Moro "sem freio nos dentes"

O mundo foi hoje sacudido com a detenção coercitiva, para interrogatório, do ex-presidente Lula.
Telejornais e manchetes de todos os jornais do mundo. No Brasil, o show foi completo, com as televisões em directo, e com conferências de imprensa da Polícia Federal e do Ministério Público, que deveriam agir com toda a discrição e prudência.
Quando vamos aos factos verificamos tratar-se de um conjunto de suspeitas, sendo enumerados um conjunto de putativos crimes sempre precedidos do verbo poder. Lula "pode ter feito isto", "pode ter recebido aquilo", "pode ter beneficiado daqueloutro". Ora antes do espectáculo da detenção, que aos olhos da opinião pública é já uma prisão, ou condenação, dever-se-ía ter ouvido todos os esclarecimentos de Lula da Silva, prestados sem holofotes nem circo mediático, montado para o fragilizar e humilhar. Felizmente, que apareceu um dos decanos do Supremo Tribunal a verberar, com veemência, a forma desproporcionada e até ilegal com que agiram os investigadores.
A mesma estratégia utilizada pelos magistrados da operação Mãos Limpas em Itália e continuada por Baltazar Garzón em Espanha e por Cunha Rodrigues, Carlos Alexandre e Rosário Teixeira, em Portugal, é copiada pelo juiz brasileiro Sérgio Moro, um apaixonado e estudioso das Mani Puliti italiana.
 Ninguém deve estar acima da Lei, que tem que ser escrupulosamente igual para todos. Mas esta justiça espectáculo, que visa a condenação antes de julgamento, tornando este despiciendo, porque antes do apuramento formal da prova, já se destruiu o acusado, ou investigado, não é uma justiça democrática, mas fascizante; que se move com motivações políticas, para além do apuramento da verdade e da aplicação da lei e da justiça.
Se Lula e Sócrates cometeram crimes, no exercício das suas funções públicas e políticas, tem que ser severa e exemplarmente punidos. Mas, com este folclore da justiça espectáculo  politizada, a administração da justiça e o apuramento final da verdade e responsabilidades penais, ficam seriamente prejudicados. Porque doravante, se para muitos, Lula e Sócrates já são uns delinquentes e criminosos, como pretendem os acusadores, para muitos outros vai permanecer a convicção de que tudo foi feito com motivações políticas inconfessáveis.

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